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— Serviços

Temos a solução que procura

  • Apoio na expatriação e mobilidade internacional
  • Residente não habitual
  • Obrigações declarativas
  • Estudos comparados
  • Incentivos fiscais
  • Gestão fiscal do património
  • Política fiscal de investimentos
  • Contencioso e pré-contencioso fiscal
  • Sucessões e doações

Se a fiscalidade individual assumia, há uns anos, contornos pouco complexos, hoje em dia a necessidade do Estado se financiar, cada vez mais, com as receitas provenientes dos rendimentos obtidos por particulares, por um lado, e a mobilidade que caracteriza as actuais gerações, por outro, tem colocado novas questões ao nível da carga fiscal pessoal.

Com efeito, a complexidade do regime fiscal vigente, a multiplicidade de fontes e tipos de rendimentos e a constante alteração de regras em matéria de Segurança Social, tem vindo a ditar sérios constrangimentos, os quais, em determinadas situações, requerem um acompanhamento especializado, com vista a uma tomada de decisão consciente com vista à optimização tributária na esfera dos indivíduos e das famílias.

Foi, pois, atendendo ao crescente número de pedidos por parte de particulares que ponderam fixar, temporária ou permanentemente, a sua residência para Portugal, ou mesmo de outros que decidem deslocalizar-se para fora do país, que a FSO Consultores desenvolveu uma área de negócio que denomina de “Individual Tax Affairs”.

Propomo-nos, deste modo, apoiar em todas as questões relacionadas com a tributação e outros encargos incidentes sobre os rendimentos pessoais, dando o suporte necessário à tomada de decisão no que respeita à alteração de residência fiscal, gestão de obrigações declarativas, transmissão, doação e sucessão de património, entre outras situações que se colocam ao longo das várias fases do percurso pessoal e profissional de cada pessoa.

  • Optimização fiscal das contribuições entregues a Fundos de Pensões, com vista ao financiamento das responsabilidades com benefícios de pré-reforma, reforma, complementos de reforma e cuidados de saúde pós-emprego, tendo em conta os requisitos fiscais e regulamentares impostos pelos respectivos órgãos de supervisão
  • Apoio fiscal e regulamentar na criação de veículos de financiamento de planos de cuidados de saúde
  • Património imobiliário dos fundos – enquadramento e optimização fiscal, em sede de IVA, IMI e IMT
  • Estimativas de pensões tendo em conta a carreira contributiva e a data de passagem à reforma / aposentação
  • Apoio no processo de tomada de decisão quanto ao momento da passagem à situação de pensionista
  • Desenho e optimização fiscal de produtos financeiros e de seguros – Selo, IRC e IVA
  • Enquadramento fiscal de produtos financeiros, quer na óptica da instituição financeira, quer na óptica do investidor – Selo, IRC e IVA
  • Definição, revisão e reestruturação de metodologias de dedução do IVA
  • Análise de operações específicas, com vista à respectiva optimização fiscal, em matéria de IVA, IRC e Selo
  • Acompanhamento de contencioso administrativo-fiscal
  • IFRS17

Consciente da realidade de um mundo cada vez mais digital e da necessidade de uma gestão eficiente dos vários impostos, a FSO Consultores aposta numa área de negócio de Tax Technology, colocando ao dispor dos seus clientes a combinação de um know-how fiscal ímpar com as soluções digitais desenvolvidas pela parceria com a +backoffice.

Uma sinergia vencedora, em que a expertise fiscal da FSO Consultores se une à excelência em soluções digitais da +backoffice, em prol da revolução da gestão fiscal, de forma a oferecer uma abordagem integrada e eficaz para lidar com os desafios contemporâneos da era digital.

Através da digitalização e optimização de processos da +backoffice – utilizando, para o efeito, tecnologias como o KNIME, Alteryx, Power Bi, Sharepoint, Power Automate, PowerApps, Excel, Access, entre outras –, assente nos pressupostos e regras fiscais definidos pela FSO Consultores, a aposta passa por apoiar o compliance fiscal dos seus clientes, optimizando recursos, maximizando a produtividade dos colaboradores, evitando potenciais penalizações e litígios com a Administração Fiscal e garantindo a eficiência operacional. Algumas das áreas em que temos vindo a actuar nesta área passam pela recuperação de IVA e dedução de IRC ao nível de créditos incobráveis e de cobrança duvidosa e apoio no preenchimento de declarações fiscais (Modelo 30, Modelo 3 de IRS, entre outras).

  • Apoio fiscal corrente, designadamente no âmbito do cumprimento das normais fiscais e parafiscais, e respectivas obrigações contributivas e declarativas, em matéria dos vários impostos directos e indirectos
  • Enquadramento de questões e problemáticas do dia a dia das empresas, em sede de IRC, IRS, IVA e Imposto do Selo, bem como ao nível de taxas parafiscais, quando aplicável
  • Acompanhamento na definição de políticas de preços de transferência e  na organização, preparação e revisão da documentação e dos respectivos dossiers 
  • Análise do impacto das novas taxas sectoriais na esfera das organizações
  • Acompanhamento de processos de contestação
  • Análise das oportunidades no quadro do Código Fiscal ao Investimento 
  • Apoio nos processos de candidatura a incentivos fiscais e financeiros
  • Identificação de áreas ou situações passíveis de contestação, com vista à recuperação de montantes de impostos indevidamente pagos
  • Apoio no processo de inspecção fiscal, com vista à minimização de eventuais riscos
  • Acompanhamento de processos de natureza administrativa e fiscal junto da Administração Tributária e da Segurança Social
  • Apoio na expatriação e mobilidade internacional
  • Acompanhamento do processo de inscrição de expatriados junto da Administração Tributária e Segurança Social
  • Apoio no cumprimento das obrigações declarativas e contributivas referentes aos colaboradores expatriados
  • Análise da situação fiscal dos colaboradores e apoio na obtenção do estatuto de residente não habitual
  • Gestão corrente de todas as questões fiscais e de Segurança Social associadas aos colaboradores expatriados
  • Aplicação dos regulamentos e acordos internacionais de segurança social
  • Análise de benefícios e carreiras em sede de Segurança Social e numa óptica fiscal
  • Optimização de políticas salariais
  • Apoio na tomada de decisão tendo em conta as vertentes fiscais e parafiscais, na esfera individual e das empresas, assim como análise dos impactos no cálculo da pensão de reforma
  • Enquadramento fiscal de diversas operações, em sede dos impostos, directos e indirectos, vigentes nos PALOP
  • Estruturação de operações de investimento estrangeiro, incluindo apoio na obtenção de isenções fiscais e aduaneiras
  • Acompanhamento fiscal regular de entidades estabelecidas ou sedeadas nos PALOP, operando em diversos sectores de actividade, como sejam, indústria, petróleo, construção civil, bancária, seguradora, entre outros
  • Apoio no cumprimento de obrigações declarativas e acompanhamento, junto das entidades competentes, de todas as questões de natureza fiscal
  • Trabalhos relacionados com a normalização contabilística e regulamentar da actividade desenvolvida pelos diversos sectores de actividade
  • Acções de formação
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