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Reforma a Tempo Parcial

Foi publicado um artigo no Expresso com a colaboração da sócia-gerente da FSO Consultores, Filomena Salgado Oliveira, que discute a reforma a tempo parcial como uma solução vantajosa tanto para trabalhadores quanto para o Estado.

Segundo a especialista Filomena Salgado Oliveira, a actual estrutura de pensões em Portugal possui incentivos errados, levando pessoas ao desemprego apenas para conseguirem acesso à reforma. A proposta de reforma a tempo parcial visa corrigir essas distorções, permitindo que os trabalhadores reduzam a sua carga horária sem deixar completamente o mercado de trabalho, evitando a saída abrupta que pode resultar em problemas de saúde mental e custos adicionais ao Serviço Nacional de Saúde.

No modelo sugerido, o trabalhador continuaria a trabalhar em regime de meio tempo, recebendo 50% do salário e 50% da pensão, o que evitaria o pagamento de “falsos” subsídios de desemprego, beneficiando o erário público. Este modelo não seria obrigatório e ofereceria a opção de uma transição mais suave para a reforma, com a vantagem de uma pensão final maior do que a recebida após o subsídio de desemprego. A proposta também apresenta vantagens para as empresas, que poderiam contratar jovens e promover uma transferência de conhecimento mais estruturada, melhorando a produtividade e empregabilidade.

Filomena Salgado Oliveira critica a falta de avanço na implementação desta reforma, apesar de ser prometida há anos, e destaca a necessidade de mudanças legislativas no Código do Trabalho para viabilizá-la. Embora outros países não tenham adoptado sistemas comparáveis, a reforma a tempo parcial poderia ser altamente benéfica em Portugal, considerando o actual regime de pensões e as dificuldades enfrentadas para a reforma antecipada.

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